15/09/2025 12:09

Confirmada
15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 16:41

Inclusão em pauta
17/07/2025 13:00

Retirada de pauta
15/07/2025 12:11

Confirmada
15/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0844501-95.2023.8.19.0001 Assunto: Unidade de Conservação da Natureza / DIREITO AMBIENTAL Origem: 4.

NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL Ação: 0844501-95.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00365028 APELANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CONDOMINIO E EDIFICIO RESIDENCIAL PEDRA BRANCA Relator: DES.

PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA Funciona: Ministério Público DESPACHO: Índice 40: Retire-se da respectiva pauta (virtual), incluindo-se o feito em pauta de sessão compatível com o pretendido.
08/07/2025 17:37

Mero expediente
08/07/2025 12:49

Conclusão
26/06/2025 13:30

Confirmada
26/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 16:51

Inclusão em pauta
05/06/2025 15:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/05/2025 12:27

Conclusão
15/05/2025 00:05

Publicação
14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 74ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0844501-95.2023.8.19.0001 Assunto: Unidade de Conservação da Natureza / DIREITO AMBIENTAL Origem: 4.

NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL Ação: 0844501-95.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00365028 APELANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CONDOMINIO E EDIFICIO RESIDENCIAL PEDRA BRANCA Relator: DES.

PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA Funciona: Ministério Público
13/05/2025 19:00

Confirmada
13/05/2025 17:27

Mero expediente
12/05/2025 11:13

Conclusão
12/05/2025 11:00

Distribuição
11/05/2025 12:32

Remessa
11/05/2025 12:31

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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