14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 74ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0948524-92.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0948524-92.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00356250 APELANTE: ROBERTO CYRNE DA LUZ ADVOGADO: ROGÉRIO TABET DE ALMEIDA OAB/RJ-097180 ADVOGADO: MONNIQUE FURTADO RAMOS DA SILVA OAB/RJ-232826 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM
01/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01/05/2025 16:09

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:53

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/04/2025 23:59.
13/03/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2025 23:59.
11/12/2024 14:18

Juntada de Petição de apelação
02/12/2024 12:24

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 13:24

Conclusos para julgamento
08/11/2024 08:44

Expedição de Certidão.
05/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/10/2024 23:59.
03/09/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 19:58

Expedição de Certidão.
08/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2024 23:59.
08/07/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:25

Julgado improcedente o pedido
21/06/2024 14:51

Conclusos ao Juiz
30/05/2024 17:08

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:12

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2024 23:59.
20/05/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ROBERTO CYRNE DA LUZ em 09/05/2024 23:59.
09/04/2024 07:40

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2024 12:43

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 21:59

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:23

Decorrido prazo de ROBERTO CYRNE DA LUZ em 31/01/2024 23:59.
27/11/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 05:05

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 05:05

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:03

Expedição de Certidão.
08/11/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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