01/08/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 16:58

Juntada de documento
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0003041-02.2021.8.19.0012 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA Ação: 0003041-02.2021.8.19.0012 Protocolo: 3204/2025.00273393 APELANTE: SIRLENI PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO Funciona: Defensoria Pública Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS ; LAVRATURA DO TOI.

VERBETE SUMULAR 256 DO TJRJ.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA.

RÉ QUESE DESINCUMBIU DO ÔNUS QUE LHE CABIA, QUANTO À COMPROVAÇÃO DA ALEGADA IRREGULARIDADE NA APURAÇÃO DE CONSUMO.

RECURSO DESPROVIDO.

Conclusões: À UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
25/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. 080.

APELAÇÃO 0003041-02.2021.8.19.0012 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA Ação: 0003041-02.2021.8.19.0012 Protocolo: 3204/2025.00273393 APELANTE: SIRLENI PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO Funciona: Defensoria Pública
03/04/2025 11:39

Remessa
03/04/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:25

Juntada de petição
22/01/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:04

Juntada de petição
12/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 07:53

Conclusão
02/09/2024 07:53

Julgado improcedente o pedido
03/07/2024 20:59

Juntada de petição
02/07/2024 08:22

Juntada de petição
26/06/2024 16:20

Expedição de documento
20/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 17:05

Juntada de petição
01/05/2024 17:03

Juntada de petição
08/04/2024 11:04

Juntada de petição
25/03/2024 21:53

Juntada de petição
23/02/2024 14:40

Juntada de petição
02/02/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:22

Juntada de petição
27/01/2024 16:49

Juntada de petição
25/01/2024 15:04

Juntada de documento
25/01/2024 15:02

Desentranhada a petição
25/01/2024 14:59

Juntada de documento
23/01/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 11:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/11/2023 11:31

Conclusão
15/11/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 19:17

Redistribuição
05/07/2023 03:37

Documento
27/06/2023 17:24

Juntada de petição
23/06/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:04

Documento
06/06/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 19:32

Expedição de documento
16/03/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 11:36

Conclusão
16/03/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 14:17

Juntada de petição
14/12/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2022 21:44

Juntada de petição
06/10/2022 16:19

Outras Decisões
06/10/2022 16:19

Conclusão
06/10/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 14:53

Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2022 14:53

Conclusão
10/08/2022 19:03

Juntada de petição
05/08/2022 19:15

Juntada de petição
11/05/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 19:39

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 19:29

Juntada de documento
24/03/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 17:47

Conclusão
24/03/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 16:34

Juntada de petição
19/12/2021 23:24

Juntada de petição
17/12/2021 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 14:22

Audiência
16/12/2021 09:49

Concedida a Medida Liminar
16/12/2021 09:49

Conclusão
16/12/2021 09:19

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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