02/09/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:23

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2025 17:15

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0908105-93.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CELSO CRUZ DE CARVALHO RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
07/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 15:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2025 15:28

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 15:28

Recebidos os autos
27/03/2025 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
10/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:34

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/10/2024 23:59.
24/09/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 22:19

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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