05/08/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 13:59

Baixa Definitiva
05/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:59

Transitado em Julgado em 05/08/2025
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de ALTINO MARTINEZ MOURAO DIAS DE PINHO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0816439-32.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALTINO MARTINEZ MOURAO DIAS DE PINHO RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
08/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 05:44

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 01:31

Decorrido prazo de ALTINO MARTINEZ MOURAO DIAS DE PINHO em 02/07/2025 23:59.
04/07/2025 18:12

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 18:12

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2025 18:12

Recebidos os autos
02/07/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
29/06/2025 02:50

Decorrido prazo de NATASHA SABINO FONSECA PASSOS em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 19:08

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 01:00

Decorrido prazo de ALTINO MARTINEZ MOURAO DIAS DE PINHO em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 07:06

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

190138320
07/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:55

Outras Decisões
06/05/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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