25/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 02:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
19/09/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:18

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 03:02

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 01:55

Publicado Intimação em 27/08/2025.
28/08/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
28/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo:0805196-33.2025.8.19.0002 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOANA CRESPO CORREA RIBEIRO EXECUTADO: CLARO S A Expeça-se mandado de pagamento/transferência em favor da parte autora.

Sem prejuízo, venha pela executada a diferença no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line.

NITERÓI, 25 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
26/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 18:31

Expedido alvará de levantamento
25/08/2025 15:47

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 15:44

Desentranhado o documento
25/08/2025 15:44

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
25/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo:0805196-33.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOANA CRESPO CORREA RIBEIRO RÉU: CLARO S A Anote-se a evolução processual para cumprimento de sentença e voltem.

NITERÓI, 21 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
21/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/08/2025 16:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:34

Transitado em Julgado em 21/08/2025
20/08/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/08/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:38

Decorrido prazo de CLARO S A em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de CLARO S A em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de MARIA JOANA CRESPO CORREA RIBEIRO em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:21

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0805196-33.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOANA CRESPO CORREA RIBEIRO RÉU: CLARO S A Ao embargado.

NITERÓI, 16 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
16/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 14:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0805196-33.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOANA CRESPO CORREA RIBEIRO RÉU: CLARO S A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, independentemente de nova intimação.

Ainda, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Cientifiquem-se as partes de que, consoante o artigo 10, § 6º da Resolução 16/2009, que autoriza a implantação do processo eletrônico no âmbito do TJRJ, a intimação eletrônica equivale à pessoal para todos os fins.

Outrossim, sendo o caso, certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento.

Não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, declaração de imposto de renda, além de outros comprovantes, tais como 3 últimos extratos bancários, cópia do último contracheque ou cópia das 3 últimas contas de luz, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

NITERÓI, 12 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
12/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 14:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2025 14:55

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 14:55

Recebidos os autos
08/05/2025 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
08/05/2025 12:33

Revisão do Projeto de Sentença
06/05/2025 17:04

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 17:04

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 17:04

Recebidos os autos
05/05/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
05/05/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 00:23

Recebidos os autos
02/04/2025 17:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/03/2025 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
26/03/2025 11:32

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 11:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/03/2025 11:32

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 09:26

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo de MARIA JOANA CRESPO CORREA RIBEIRO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo de CLARO S A em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:02

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 15:43

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:43

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 11:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
20/02/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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