01/07/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 15:02

Baixa Definitiva
01/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Ao autor, para informar no prazo de 05 dias se dá quitação ao processo quanto a todas as obrigações fixadas na sentença, valendo o silêncio como anuência/quitação tácita, o que será considerado renúncia a eventual diferença de valores a título de crédito, considerando-se inclusive o silêncio como afirmação quanto ao cumprimento de eventual obrigação de fazer imposta ao réu.

Em cumprimento ao Aviso TJ 38/2020, deverá informar os dados bancários completos necessários para transferência de valores (Ex.: nome completo, nº de inscrição na OAB, CPF, agência, instituição bancária, número da conta, tipo de conta), a fim de viabilizar a digitação de mandado de pagamento.
09/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:27

Transitado em Julgado em 04/06/2025
05/06/2025 17:55

Juntada de Petição de informação de pagamento
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de ALDILEA PEDRO DE SOUZA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de JOSE PIO DE SOUZA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de PRISCILA DE SOUZA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de VIACAO AGUIA BRANCA S A em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0810388-33.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALDILEA PEDRO DE SOUZA, JOSE PIO DE SOUZA, PRISCILA DE SOUZA RÉU: VIACAO AGUIA BRANCA S A 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 12 de maio de 2025.

DAIANE EBERTS Juiz Substituto
12/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:25

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 11:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 10:54

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 11:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/05/2025 11:48

Juntada de Projeto de sentença
01/05/2025 11:48

Recebidos os autos
31/03/2025 16:48

Juntada de ata da audiência
31/03/2025 16:35

Juntada de ata da audiência
31/03/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA D ASSUMPCAO LIMA RANGEL
31/03/2025 16:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/03/2025 15:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
31/03/2025 16:05

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 10:21

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 10:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/03/2025 13:14

Juntada de petição
11/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:37

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 06:05

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 15:30

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 17:22

Conclusos para despacho
24/02/2025 17:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/03/2025 15:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
24/02/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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