02/04/2025 16:25

Baixa Definitiva
02/04/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 16:25

Baixa Definitiva
02/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:24

Transitado em Julgado em 02/04/2025
25/03/2025 15:56

Juntada de Petição de informação de pagamento
21/03/2025 01:40

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/02/2025 17:53

Conclusos para julgamento
25/02/2025 17:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 17:53

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2025 17:53

Recebidos os autos
24/02/2025 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NEIDIANE LIMA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
24/02/2025 10:45

Revisão do Projeto de Sentença
10/02/2025 21:34

Conclusos para despacho
10/02/2025 21:34

Juntada de Projeto de sentença
10/02/2025 21:34

Recebidos os autos
16/12/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NEIDIANE LIMA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
16/12/2024 11:03

Audiência Conciliação realizada para 16/12/2024 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
16/12/2024 11:03

Juntada de Ata da Audiência
16/12/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:26

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2024 13:07

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:02

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:51

Juntada de Petição de adiamento de audiência
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0827469-78.2024.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLINICA VETERINARIA DOGMIAU 2006 LTDA REPRESENTADO: SOLANGE DA SILVA MEDEIROS RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS 1- Intime-se o representante legal da empresa para comprovar adequadamente sua condição de microempresa e / ou empresa de pequeno porte, na forma da Lei Complementar 128/2008, através dos seguintes documentos: a) documento que comprove a condição de microempresa; b) cartão do CNPJ; c) comprovação da sua receita bruta anual no último exercício e do atual (declaração de imposto de renda), para que seja comprovada a manutenção da qualidade de microempreendedor; d) comprovantes dos recolhimentos dos tributos e contribuições (simples nacional) atualizados, do último exercício e do atual; SÃO JOÃO DE MERITI, 13 de novembro de 2024.

PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO Juiz Titular
13/11/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 17:44

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:44

Audiência Conciliação designada para 16/12/2024 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
12/11/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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