13/06/2025 16:48

Baixa Definitiva
13/06/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:33

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0864714-88.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RAPHAEL ALMEIDA SANT ANNA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
16/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 09:15

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 09:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 09:15

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 09:15

Recebidos os autos
08/05/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
10/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/04/2025.
10/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:48

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:22

Outras Decisões
08/11/2024 11:50

Conclusos para decisão
21/08/2024 11:37

Juntada de petição
20/08/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:18

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 09/07/2024 23:59.
17/06/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 10:44

Juntada de Petição de contestação
26/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2024 16:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:46

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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