10/09/2025 02:19

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 20:13

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 23:19

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:34

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/06/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de IARA RIBEIRO DA COSTA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de CLARO S.A em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0808658-55.2022.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA MESQUITA MARQUES RÉU: CLARO S.A Recebo os embargos de id. 135646716, eis que tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, já que não há omissão, obscuridade ou contradição a ser suprida, sendo certo que, como já decidiu o Egrégio Superior Tribunal de Justiça: "Não se obriga ao Juiz responder todas as alegações da parte, nem se ater aos documentos por ela indicados, nem tampouco a responder, um a um, todos os seus argumentos quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão" (4a Turma, Edcl-Resp 59.184-BA, Rel.

Min.

Bueno de Souza, DJU de 12.04.99, p. 152) Em verdade, o que pretende o embargante é o reexame da prova e do direito aplicado ao caso concreto, o que é incabível em sede de embargos de declaração.

Portanto, DEIXO DE DAR PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença tal como lançada, devendo o inconformismo da parte Embargante ser manifestado pela Via Recursal Própria.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

VIVIANE DE ALMEIDA ALONSO Juiz Grupo de Sentença
23/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0808658-55.2022.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA MESQUITA MARQUES RÉU: CLARO S.A Recebo os embargos de id. 135646716, eis que tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, já que não há omissão, obscuridade ou contradição a ser suprida, sendo certo que, como já decidiu o Egrégio Superior Tribunal de Justiça: "Não se obriga ao Juiz responder todas as alegações da parte, nem se ater aos documentos por ela indicados, nem tampouco a responder, um a um, todos os seus argumentos quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão" (4a Turma, Edcl-Resp 59.184-BA, Rel.

Min.

Bueno de Souza, DJU de 12.04.99, p. 152) Em verdade, o que pretende o embargante é o reexame da prova e do direito aplicado ao caso concreto, o que é incabível em sede de embargos de declaração.

Portanto, DEIXO DE DAR PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença tal como lançada, devendo o inconformismo da parte Embargante ser manifestado pela Via Recursal Própria.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

VIVIANE DE ALMEIDA ALONSO Juiz Grupo de Sentença
16/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de CLARO S.A em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:53

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:18

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:55

Decorrido prazo de ROSA MESQUITA MARQUES em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:55

Decorrido prazo de IARA RIBEIRO DA COSTA em 02/09/2024 23:59.
22/08/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:44

Recebidos os autos
31/07/2024 11:44

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 13:31

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
07/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:43

Conclusos ao Juiz
30/06/2023 14:37

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 15:13

Conclusos ao Juiz
24/10/2022 11:20

Expedição de Certidão.
21/10/2022 00:22

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 20/10/2022 23:59.
19/10/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:32

Decorrido prazo de CLARO S.A em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:32

Decorrido prazo de IARA RIBEIRO DA COSTA em 27/09/2022 23:59.
26/09/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 17:06

Expedição de Certidão.
16/09/2022 12:32

Juntada de Petição de contestação
31/08/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 15:01

Conclusos ao Juiz
24/08/2022 11:08

Expedição de Certidão.
23/08/2022 20:45

Juntada de Petição de outros documentos
23/08/2022 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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