08/09/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 11:54

Baixa Definitiva
08/09/2025 11:54

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 12:15

Outras Decisões
11/08/2025 16:01

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0806873-64.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUILHERME VILMAR HERTER CARLAN RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Embora se trate de crédito incontroverso, a execução ainda prossegue.

Aguarde-se o final da execução para a expedição de mandado de pagamento.

Intime-se a ré sobre o saldo remanescente apontado.

Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
26/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 00:49

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 CERTIDÃO Processo: 0806873-64.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUILHERME VILMAR HERTER CARLAN RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.
15/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/05/2025 14:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 14:23

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de GUILHERME VILMAR HERTER CARLAN em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
26/04/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0806873-64.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUILHERME VILMAR HERTER CARLAN RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Recebo os embargos de declaração e, no mérito os acolhopara sanar o erro material contido no dispositivo da sentença quanto ao valor do dano moral.

Portanto, passa a constar no dispositivo da sentença: Isto posto, JULGO PROCEDENTES EM PARTEos pedidos, na forma do art. 487, I, CPC, para: I – Condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor pago pelas despesas de alimentação, no valor total de R$ 56,90 (cinquenta e seis reais e noventa centavos), corrigidos desde o desembolso e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação, até 27 de agosto de 2024, a partir de quando o débito deverá ser atualizado pela SELIC, deduzido o índice oficial de atualização monetária referido pelo parágrafo único do art. 389, do Código Civil de 2002 (IPCA ou substituto), ante a alteração conferida ao art. 406, do Código Civil de 2002 pela Lei 14.905/2024, em atenção ao que foi decidido pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça por ocasião do julgamento do REsp 1.795.982; II – Condenar a Ré a indenizar a parte Autora por danos morais, na quantia de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), corrigida desde a presente data e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação, até 27 de agosto de 2024, a partir de quando o débito deverá ser atualizado pela SELIC, deduzido o índice oficial de atualização monetária referido pelo parágrafo único do art. 389, do Código Civil de 2002 (IPCA ou substituto), ante a alteração conferida ao art. 406, do Código Civil de 2002 pela Lei 14.905/2024, em atenção ao que foi decidido pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça por ocasião do julgamento do REsp 1.795.982.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.

Submeto o presente projeto de sentença à apreciação da Juíza Togada, para homologação.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
24/04/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:07

Embargos de Declaração Acolhidos
24/04/2025 13:14

Conclusos para julgamento
10/04/2025 01:46

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
31/03/2025 17:10

Juntada de Petição de contra-razões
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo de GUILHERME VILMAR HERTER CARLAN em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:06

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:06

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 00:21

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/03/2025 21:15

Conclusos para julgamento
06/03/2025 21:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2025 21:15

Juntada de Projeto de sentença
06/03/2025 21:15

Recebidos os autos
05/02/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
05/02/2025 11:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/02/2025 11:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
05/02/2025 11:42

Juntada de Ata da Audiência
05/02/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:04

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2024 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 12:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/02/2025 11:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
31/10/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806431-98.2024.8.19.0251

Jorge Flavio Alves do Nascimento

Rock World S A

Advogado: Vania Prisco Galvao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/10/2024 19:29

Exibir Processo

Processo nº 0001461-48.2015.8.19.0043

Ana Lucia Cardozo de Santa Rosa

Municipio de Pirai

Advogado: Stenio Soutelo Nobrega

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/07/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800188-93.2023.8.19.0051

Jaqueline Batista Menezes

Banco Bradesco SA

Advogado: Karla Lucia dos Santos Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/02/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0800676-11.2025.8.19.0073

Ecoriominas Concessionaria de Rodovias S...

Daniel Luis Schwartz Faria

Advogado: Geder Vidal da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2025 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0812561-40.2022.8.19.0004

Reinaldo Ferreira de Melo

Banco Daycoval S/A

Advogado: Alex dos Santos Pires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/08/2022 08:43

Exibir Processo