23/09/2025 00:05

Publicação
18/09/2025 17:12

Documento
18/09/2025 14:22

Conclusão
11/09/2025 13:31

Acolhimento de Embargos de Declaração
19/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 298.

APELAÇÃO 0812561-40.2022.8.19.0004 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Ação: 0812561-40.2022.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00097091 APELANTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: REINALDO FERREIRA DE MELO ADVOGADO: ALEX DOS SANTOS PIRES OAB/RJ-244624 Relator: DES.

CUSTODIO DE BARROS TOSTES
15/08/2025 13:18

Inclusão em pauta
19/07/2025 13:31

Mero expediente
14/07/2025 12:03

Conclusão
03/06/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 21:03

Mero expediente
28/05/2025 17:09

Conclusão
28/05/2025 17:08

Documento
15/05/2025 00:05

Publicação
14/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0812561-40.2022.8.19.0004 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Ação: 0812561-40.2022.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00097091 APELANTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: REINALDO FERREIRA DE MELO ADVOGADO: ALEX DOS SANTOS PIRES OAB/RJ-244624 Relator: DES.

CUSTODIO DE BARROS TOSTES Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS.

DESCONTOS SOBRE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO INSS.

ADESÕES QUE NÃO FORAM RECONHECIDAS PELA PARTE AUTORA.

VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO CARACTERIZADO.

EXISTÊNCIA DE VÍNCULO CONTRATUAL.

DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ QUE COMPROVAM A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS.

CONSUMIDOR QUE USUFRUIU DO VALOR OBJETO DO EMPRÉSTIMO CONFORME COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA VIA PIX.

INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

REFORMA DA SENTENÇA.PROVIMENTO DA APELAÇÃO DO RÉU.

Conclusões: Por unanimidade de votos, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/05/2025 12:36

Documento
08/05/2025 19:31

Conclusão
08/05/2025 13:31

Provimento
10/04/2025 00:05

Publicação
08/04/2025 18:15

Inclusão em pauta
11/03/2025 12:50

Remessa
21/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 11:07

Conclusão
18/02/2025 11:00

Distribuição
17/02/2025 19:17

Remessa
17/02/2025 19:16

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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