01/08/2025 14:39

Baixa Definitiva
01/08/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0841345-31.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ FRANCISCO DA SILVA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Tendo em vista o desinteresse do autor quanto ao prosseguimento do feito, HOMOLOGO a desistência manifestada e JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, na forma do artigo 485, VI e VIII do Código de Processo Civil.

INTME-SE o MRJ.

Ao trânsito, CERTIFIQUE-SE.

Após, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos.

LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA Juíza Titular
16/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:55

Extinto o processo por desistência
16/05/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:52

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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