24/01/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 13:22

Baixa Definitiva
24/01/2025 13:09

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:09

Transitado em Julgado em 24/01/2025
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CORREA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0805490-07.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS CORREA RÉU: BANCO BMG S/A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 11 de novembro de 2024.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
11/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 15:51

Conclusos para julgamento
08/11/2024 15:51

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/11/2024 15:51

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 15:51

Recebidos os autos
08/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
07/11/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 14:20

Juntada de petição
19/09/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:08

Decorrido prazo de DANIEL RENNA FERNANDES em 18/09/2024 23:59.
25/08/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 19:30

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:47

Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2024 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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