11/09/2025 14:57

Baixa Definitiva
11/09/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 14:57

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:03

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 22:23

Recebidos os autos
23/06/2025 22:23

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0836005-43.2024.8.19.0001 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0836005-43.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00035738 RECTE: GEILSON DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: PAULO CESAR GARCIA VEREZA OAB/RJ-150541 ADVOGADO: JULIANA DA COSTA SANTOS OAB/RJ-234131 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA DESPACHO: Processo retirado da pauta do dia 05.05.2025, ante o afastamento da Juíza Relatora, nos termos da Resolução TJ/OE nº 33/2014.

O processo será incluído na próxima pauta disponível.
25/03/2025 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 04:59

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/01/2025 16:37

Conclusos para decisão
08/01/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:18

Juntada de Petição de recurso inominado
30/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/09/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 01:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 01:02

Juntada de Projeto de sentença
18/09/2024 01:02

Recebidos os autos
05/08/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
04/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:16

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:24

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 07:06

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:51

Conclusos ao Juiz
28/03/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0106495-31.2021.8.19.0001

Maria Isabel Raymundo da Silva

Instituto de Previdencia e Assistencia D...

Advogado: Thamyris Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807371-23.2024.8.19.0038

Silvano Sousa da Silva

Qv Beneficios em Saude LTDA

Advogado: Andre Asevedo de Melo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/02/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0817029-92.2024.8.19.0031

Mercado e Deposito de Bebidas Maycon Ltd...

Sodexo do Brasil Comercial S.A.

Advogado: Stena Antunes Quintanilha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/10/2024 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0809414-85.2023.8.19.0031

Douglas Rodrigues Barbosa Parreira

Clelia Rodrigues de Castro

Advogado: Suzana de Amorim Areas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/07/2023 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0027737-35.2021.8.19.0002

Maria Elisabeth Drummond Garcia

Maria Juliete Souto Drummond

Advogado: Jose Mauricio Tostes Caldas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/07/2021 00:00

Exibir Processo