03/07/2025 17:40

Juntada de Petição de diligência
24/06/2025 02:24

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 11:23

Juntada de Petição de diligência
19/06/2025 11:20

Juntada de Petição de diligência
18/06/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 18:21

Expedição de Mandado.
18/06/2025 18:13

Expedição de Mandado.
18/06/2025 18:11

Expedição de Mandado.
18/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:57

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
18/06/2025 17:55

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:40

Juntada de Petição de ciência
05/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:51

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de GABRIELA PEREIRA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
16/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 01:33

Decorrido prazo de GABRIELA PEREIRA DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:33

Decorrido prazo de PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 19ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 400594 ) em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 13:54

Juntada de ata da audiência
17/02/2025 00:06

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:09

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:52

Mantida a prisão preventida
07/01/2025 12:07

Conclusos para decisão
06/01/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
29/12/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:10

Juntada de ata da audiência
18/12/2024 16:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/02/2025 14:00 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
17/12/2024 18:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/12/2024 14:30 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
17/12/2024 18:13

Juntada de Ata da Audiência
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 11/12/2024 23:59.
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 13:16

Expedição de Mandado.
25/11/2024 12:37

Expedição de Mandado.
25/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:34

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:20

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 512 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0926871-97.2024.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 19ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 400594 ) FLAGRANTEADO: WENDEL HENRIQUE DE SOUZA DUARTE, PAULO SERGIO DA SILVA 1 - Verifico que, regularmente notificado, o réu PAULO SERGIO DA SILVA ainda não apresentou sua defesa preliminar, contudo, manifestou interesse em ser assistido pela Defensoria Pública, vide ID 150430801, assim, dê-se vista à Defensoria Pública para que esta apresente defesa preliminar em relação ao réu PAULO SERGIO DA SILVA. 2 - O denunciado WENDEL HENRIQUE DE SOUZA DUARTE apresentou defesa preliminar no ID 151821223.

A denúncia, sob o aspecto formal, é perfeita.

Presentes todos os requisitos legais inerentes ao exercício da ação penal in casu, incluída a indispensável justa causa.

Com efeito, as questões pertinentes ao mérito da ação serão analisadas oportunamente, quando da prolação de sentença, após a realização da devida instrução criminal para a apuração dos fatos narrados na exordial da presente ação penal, garantindo ao acusado a ampla defesa e o contraditório, cabendo ressaltar que persistem os indícios de autoria e materialidade coligidos em sede extrajudicial, impondo-se a apuração dos fatos narrados na exordial acusatória.

Isso posto, RECEBO A DENÚNCIA.

CITEM-SE OS ACUSADOS, na forma do art. 56 da Lei 11.343/2006. 3 – As eventuais preliminares arguidas pela defesa técnica em resposta à acusação serão analisadas em audiência, assim, em observância ao princípio da razoável duração do processo, desde logo, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 17/12/2024 às 14:30 horas.

Requisitem-se/ Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes, requisitem-se os acusados.

Atente o Cartório para que sejam expedidas todas as diligências que se façam necessárias à finalização da instrução do feito, inclusive, mandados de intimação pessoal consoante acima consignado, com a integral intimação das partes, para os devidos fins.

Intimem-se.

Requisitem-se.

Ciência ao M.P. e a Defesa.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO Juiz Titular
11/11/2024 17:12

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:09

Outras Decisões
11/11/2024 17:09

Recebida a denúncia contra PAULO SERGIO DA SILVA (FLAGRANTEADO) e WENDEL HENRIQUE DE SOUZA DUARTE (FLAGRANTEADO)
11/11/2024 16:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/12/2024 14:30 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/11/2024 15:26

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:47

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:38

Juntada de Petição de diligência
21/10/2024 18:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/10/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:59

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 13:16

Expedição de Mandado.
14/10/2024 13:12

Expedição de Mandado.
11/10/2024 16:57

Expedição de Ofício.
02/10/2024 16:15

Outras Decisões
02/10/2024 12:34

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 12:15

Juntada de Petição de denúncia (outras)
27/09/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 19:13

Recebidos os autos
26/09/2024 19:13

Remetidos os Autos (cumpridos) para 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital
26/09/2024 19:08

Juntada de petição
26/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:55

Juntada de mandado de prisão
26/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:55

Juntada de mandado de prisão
26/09/2024 15:53

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
26/09/2024 15:47

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
26/09/2024 15:07

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
26/09/2024 15:07

Audiência Custódia realizada para 26/09/2024 13:10 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
26/09/2024 15:07

Juntada de Ata da Audiência
26/09/2024 13:22

Juntada de petição
26/09/2024 12:34

Juntada de Petição de outros documentos
25/09/2024 15:54

Audiência Custódia designada para 26/09/2024 13:10 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
25/09/2024 12:31

Juntada de auto de prisão em flagrante
25/09/2024 12:07

Juntada de auto de prisão em flagrante
24/09/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
24/09/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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