30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de MONICA FIGUEREDO em 29/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 14:08

Baixa Definitiva
14/07/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado
11/07/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0861759-84.2024.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: WAGNER VASCONCELOS BLAZ RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40, da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
24/04/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 22:41

Conclusos para julgamento
09/04/2025 22:41

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 22:41

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 22:41

Recebidos os autos
28/03/2025 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
24/02/2025 12:18

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:48

Conclusos para despacho
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo de WAGNER VASCONCELOS BLAZ em 06/11/2024 23:59.
10/10/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:13

Expedição de Certidão.
05/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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