26/09/2025 01:15

Ato ordinatório praticado
26/09/2025 01:15

Decorrido prazo de MAYARA SILVA LAHAS DE SOUZA em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025 01:15

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 25/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 12:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2025 12:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDA MARTINS MACIEL - CPF: *53.***.*44-10 (AUTOR).
12/09/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:04

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:04

Decorrido prazo de MAYARA SILVA LAHAS DE SOUZA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:04

Decorrido prazo de PAULA RODRIGUES SENA em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte recorrente para apresentar, em até 48 horas, os 03 (três) últimos contracheques, as 06 (seis) últimas faturas de cartão de crédito (integralidade) e as 03 (três) últimas declarações de IR (integralidade), sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.
26/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:38

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
24/08/2025 00:18

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 22/08/2025 23:59.
18/08/2025 22:48

Expedição de Certidão.
18/08/2025 22:48

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:51

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 11:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/08/2025 19:58

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 19:58

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 19:58

Juntada de Projeto de sentença
04/08/2025 19:58

Recebidos os autos
26/06/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LARISSA WAKED FURTADO
26/06/2025 15:23

Audiência Conciliação realizada para 26/06/2025 15:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
26/06/2025 15:23

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 12:17

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 11:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/05/2025 13:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0817305-40.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA MARTINS MACIEL RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

Vistos etc. 1 - Requerimento de tutela de urgência para determinar que a parte ré entregue o produto adquirido pela parte autora.

Dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Ausência de elementos suficientes, em sede de cognição sumária, para fins de concessão da medida pleiteada.

Necessária prudência em aguardar a formação do contraditório e a instrução processual.

ISTO POSTO, DEIXA-SE DE CONCEDER A TUTELA DE URGÊNCIA. 2 - Aguarde-se audiência já designada que será realizada na modalidade presencial nas dependências deste Juízo.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
12/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2025 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 12:20

Audiência Conciliação designada para 26/06/2025 15:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
09/05/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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