07/08/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 11:15

Baixa Definitiva
07/08/2025 11:14

Juntada de petição
06/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:26

Transitado em Julgado em 01/08/2025
01/08/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
31/07/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de CLARO S A em 14/07/2025 23:59.
16/07/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de LUIZ MARCOS HEILBORN LOMBA em 11/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 26/06/2025.
30/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
29/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
26/06/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0807033-08.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ MARCOS HEILBORN LOMBA RÉU: CLARO S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
23/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 18:49

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 18:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2025 18:49

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 18:49

Recebidos os autos
20/05/2025 21:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
19/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0807033-08.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ MARCOS HEILBORN LOMBA RÉU: CLARO S A Indefiro a concessão de prazo requerido pela parte autora para manifestação nos autos, haja vista que o momento oportuno para rebater os argumentos trazidos à contestação é na Audiência de Instrução e Julgamento.

Remetam-se os autos ao Juiz Leigo para elaboração do Projeto de Sentença.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
15/05/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:30

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 16:30

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2025 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
14/05/2025 16:30

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 08:23

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 15:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/03/2025 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2025 10:16

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/03/2025 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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