24/08/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:07

Decorrido prazo de SIMONE FAUSTINO TORRES em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:07

Decorrido prazo de ERIK CALAZANS CARVALHO em 14/08/2025 23:59.
08/08/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:18

Recebidos os autos
17/07/2025 17:18

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 13:07

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 21:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
23/05/2025 18:06

Juntada de Petição de ciência
21/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0811756-72.2022.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO HENRIQUE MENDES MORAES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A princípio não há outras provas a serem produzidas, pelo que a instrução resta finda.

Em consonância com o princípio da celeridade processual e estando este feito maduro para a prolação da sentença; e mais, diante do Aviso 01/2025 da COMAQ, considerando, ainda, que os Juízos que preencham os requisitos abaixo listados podem remeter processos ao grupo de sentença, quais sejam: Varas com média de distribuição inferior a 120 processos (art. 14, §1º, V); Varas com acervo total inferior a 4.000 processos (art. 14,III); Varas com titular que compõe o Grupo de Sentença (art. 14,§1º, III); Varas com titular que participa de projetos judiciais do Tribunal de Justiça (art. 14,§1º, II, 2ª e 3ª parte); Varas cujo desempenho do titular tenha atingido nos últimos 12 meses, a média do Grupo de Competência (art. 14, 1º, IV).

Outrossim, enfatizando que não podem ser remetidos processos com mais de 1000 (mil) páginas, além de distribuídos após o ano de 2023, verifico que este feito se amolda aos mencionados avisos acima mencionados, preenchendo dos requisitos, pelo que determino sua remessa à Coordenação do Grupo de Sentença, diante da autorização deste Egrégio Tribunal de Justiça para tal fim.

Encaminhem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular
19/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 08:48

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 19:21

Expedição de Certidão.
15/09/2024 00:03

Decorrido prazo de SIMONE FAUSTINO TORRES em 13/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2024 23:59.
02/09/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 17:40

Expedição de Ofício.
26/08/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 15:53

Expedição de Informações.
23/08/2024 00:11

Decorrido prazo de SIMONE FAUSTINO TORRES em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 17:25

Expedição de Ofício.
22/08/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 18:05

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:04

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 16:03

Expedição de Certidão.
26/09/2023 01:43

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:02

Conclusos ao Juiz
21/09/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2023 23:59.
03/04/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 14:35

Conclusos ao Juiz
29/03/2023 14:34

Expedição de Certidão.
26/10/2022 14:13

Expedição de Certidão.
24/10/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 11:29

Conclusos ao Juiz
20/10/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 00:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2022 23:59.
11/07/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 12:07

Conclusos ao Juiz
05/07/2022 12:07

Expedição de Certidão.
04/07/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 11:24

Conclusos ao Juiz
01/07/2022 11:23

Expedição de Certidão.
01/07/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 11:18

Expedição de Certidão.
26/05/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 19:02

Juntada de Petição de contestação
11/05/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 09:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/05/2022 15:04

Conclusos ao Juiz
10/05/2022 15:03

Expedição de Certidão.
10/05/2022 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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