STJ - 0022798-11.2009.8.19.0203

24/05/2023 10:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/05/2023 10:00

Transitado em Julgado em 22/05/2023

28/04/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385604/2023

28/04/2023 15:23

Protocolizada Petição 385604/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

27/04/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 1047189/2022 - AgInt

26/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1047189 - AgInt no AREsp 2216272 - Publicação prevista para 27/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido em parte o recurso de EDUARDO PINTO VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01047189/2022 - AgInt no AREsp 2216272/RJ

23/03/2023 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2023-AJC-4T)

17/03/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 15:14

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047189/2022 - AgInt no AREsp 2216272/RJ

14/03/2023 06:02

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01047189/2022

08/03/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)

03/03/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:07

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047189/2022 - AgInt no AREsp 2216272/RJ

14/12/2022 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/12/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

12/12/2022 23:01

Determinada a distribuição do feito

07/12/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/12/2022 13:35

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 1130526/2022, classificada pelo seu signatário como CRR - Contrarrazões RE/RO (e-STJ fl. 659), foi alterada para IMP - Impugnação.

06/12/2022 19:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1130526/2022

06/12/2022 12:18

Protocolizada Petição 1130526/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/12/2022

14/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/11/2022 Petição Nº 1047189/2022 -

11/11/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1047189/2022. Publicação prevista para 14/11/2022)

11/11/2022 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1047189/2022

11/11/2022 12:07

Protocolizada Petição 1047189/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2022

25/10/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

22/10/2022 15:10

Não conhecido o recurso de EDUARDO PINTO VIEIRA

06/10/2022 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/10/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2022 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO