18/09/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:37

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 08:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/09/2025 08:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2025 08:03

Expedição de Certidão.
10/09/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 19:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/08/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:17

Transitado em Julgado em 25/08/2025
13/08/2025 02:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/08/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:36

Decorrido prazo de MOZART SABINO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:36

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 06/08/2025 23:59.
31/07/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 14:23

Juntada de petição
23/07/2025 03:33

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:33

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/07/2025 21:07

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 21:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2025 21:07

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2025 21:07

Recebidos os autos
03/07/2025 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
03/07/2025 10:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/07/2025 10:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
03/07/2025 10:57

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 11:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/07/2025 10:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
01/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0804450-35.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOZART SABINO RÉU: CLARO S.A.

Aguarde-se AIJ.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Substituto
26/06/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 13:29

Audiência Conciliação realizada para 25/06/2025 10:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
25/06/2025 13:29

Juntada de Ata da Audiência
24/06/2025 02:27

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 13:53

Juntada de petição
13/06/2025 18:14

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 14:24

Juntada de petição
03/06/2025 14:32

Expedição de Ofício.
02/06/2025 14:50

Expedição de Ofício.
02/06/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:19

Expedição de Ofício.
22/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0804450-35.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOZART SABINO RÉU: CLARO S.A.

ID. 193854897.

Mantenho a decisão que indeferiu a liminar pelos seus próprios fundamentos.

Aguarde-se a AC.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
20/05/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:52

Outras Decisões
20/05/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 19:33

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0804450-35.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOZART SABINO RÉU: CLARO S.A. 1- Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que ausentes os pressupostos descritos no artigo 300 do CPC, considerando-se, ainda, que o eventual acolhimento do pleito deduzido a título de tutela antecipada necessita de cognição exauriente, a ser atingida após a regular instrução.

Ressalto que que, conforme decidido pelo Conselho Recursal reiterada vezes, caso a obrigação de restabelecer o serviço não seja cumprida deve haver conversão da obrigação de fazer em indenização por perdas e danos, o que demonstra que a questão é meramente patrimonial.

Ademais a parte autora pode solicitar a portabilidade para outra operadora e permanecer utilizando o mesmo número, além de poder contratar o serviço com outra operadora, razão pela qual não há o requisito de perigo na demora. 2- Expeça-se ofício aos órgãos de cadastros restritivos para que informem ao Juízo o histórico de restrições dos últimos 5 (cinco) anos, inclusive se ainda há restrições atuais.

No mais, aguarde-se a AC.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
15/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2025 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 12:56

Audiência Conciliação designada para 25/06/2025 10:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
14/05/2025 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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