29/07/2025 07:57

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 07:57

Baixa Definitiva
29/07/2025 07:57

Expedição de Certidão.
29/07/2025 07:57

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo de ERALDO ALVES PESSANHA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo de BANCOSEGURO S.A. em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do artigo 40, da Lei 9099/95.

Registre-se, por oportuno, que o prazo para eventual interposição de recurso começará a fluir a contar da data de leitura da sentençaou da publicação no DJE, no caso de extrapolação do prazo previsto para a leitura de sentença.

Intimem-se.
10/07/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 15:49

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 15:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 15:49

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 15:49

Recebidos os autos
21/05/2025 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
21/05/2025 18:12

Audiência Conciliação realizada para 19/05/2025 16:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
21/05/2025 18:12

Juntada de Ata da Audiência
18/05/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 16:33

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 00:10

Publicado Decisão em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 – Diante do lapso temporal transcorrido, INDEFIRO, por ora, o pleito de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que ausente o “periculum in mora”, sendo necessária, no presente caso, a formação da relação processual, com observância do contraditório. 2 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 3 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
24/04/2025 18:30

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2025 09:25

Conclusos para decisão
17/04/2025 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 13:18

Audiência Conciliação designada para 19/05/2025 16:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
17/04/2025 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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