02/07/2025 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:47

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2025 01:07

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de ALEXANDER OLIVEIRA DE PAULA em 29/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 19:25

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0837536-43.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDER OLIVEIRA DE PAULA RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
13/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de ALEXANDER OLIVEIRA DE PAULA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 00:20

Conclusos para despacho
14/04/2025 19:53

Expedição de Certidão.
14/04/2025 19:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 18:24

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 10:36

Conclusos para julgamento
06/04/2025 08:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/04/2025 08:37

Juntada de Projeto de sentença
06/04/2025 08:37

Recebidos os autos
05/04/2025 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
05/04/2025 13:47

Revisão do Projeto de Sentença
03/04/2025 11:13

Conclusos para despacho
03/04/2025 11:13

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2025 11:12

Recebidos os autos
25/02/2025 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
25/02/2025 12:53

Audiência Conciliação realizada para 25/02/2025 12:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
25/02/2025 12:53

Juntada de Ata da Audiência
25/02/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 18:21

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:21

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
18/01/2025 22:34

Juntada de Petição de diligência
17/01/2025 16:02

Expedição de Mandado.
17/01/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 08:34

Audiência Conciliação designada para 25/02/2025 12:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:35

Conclusos para despacho
03/12/2024 19:35

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:05

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:05

Audiência Conciliação não-realizada para 12/11/2024 14:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/11/2024 14:05

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 19:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2024 11:25

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 14:03

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 14:03

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 14:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/10/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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