22/07/2025 11:01

Baixa Definitiva
22/07/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 11:01

Baixa Definitiva
22/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:00

Transitado em Julgado em 22/07/2025
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de FARO 13 COMERCIO DE GAS LTDA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 18/07/2025 23:59.
02/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 23:23

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/06/2025 23:23

Juntada de Projeto de sentença
29/06/2025 23:23

Recebidos os autos
16/06/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA LUISA PORTOCARRERO CASTEX ARBEX
16/06/2025 14:57

Audiência Conciliação realizada para 16/06/2025 14:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
16/06/2025 14:57

Juntada de Ata da Audiência
12/06/2025 17:33

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0856896-51.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FARO 13 COMERCIO DE GAS LTDA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Aguarde-se a audiência já designada, que será realizada na modalidade PRESENCIAL.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
27/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 18:27

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0856896-51.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FARO 13 COMERCIO DE GAS LTDA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Não há pedido de tutela antecipada no processo. À parte autora para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, a declaração assinada pelo Contador da empresa, constando o faturamento dos últimos doze meses, com demonstração dos valores auferidos mês a mês ou SIMPLES atualizado da Receita Federal, para comprovar sua condição de ME/EPP, sob pena de extinção.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
14/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 15:01

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 15:01

Audiência Conciliação designada para 16/06/2025 14:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
13/05/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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