08/07/2025 15:12

Baixa Definitiva
08/07/2025 15:11

Documento
12/05/2025 09:02

Confirmada
12/05/2025 00:05

Publicação
09/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 14:11

Documento
08/05/2025 14:08

Conclusão
08/05/2025 10:01

Provimento
08/05/2025 08:41

Documento
07/05/2025 16:43

Mero expediente
05/05/2025 16:08

Conclusão
28/04/2025 06:31

Confirmada
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 08/05/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:01 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DE SESSÃO (BECO DA MÚSICA, 175 - LÂMINA IV - SALA 205) ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 018.

APELAÇÃO 0150428-88.2020.8.19.0001 Assunto: Revogação/Concessão de Licença Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0150428-88.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00056183 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ROGERIO GERALDO ROCCO APELADO: JOSÉ ANTÔNIO SEIXAS DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO SEIXAS DA SILVA OAB/RJ-140662 ADVOGADO: ROGERIO GERALDO ROCCO OAB/RJ-189357 Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS Funciona: Ministério Público
24/04/2025 10:48

Inclusão em pauta
20/03/2025 14:46

Documento
19/03/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 13:29

Retirada de pauta
17/03/2025 13:28

Ato ordinatório
12/03/2025 11:41

Confirmada
12/03/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 16:04

Inclusão em pauta
26/02/2025 17:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/02/2025 18:00

Conclusão
06/02/2025 16:37

Confirmada
06/02/2025 16:08

Mero expediente
06/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 11:09

Conclusão
03/02/2025 11:00

Distribuição
31/01/2025 14:12

Remessa
31/01/2025 14:09

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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