TJRJ - 0801596-04.2025.8.19.0002
1ª instância - Niteroi 8 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 14:19
Conclusos ao Juiz
-
10/06/2025 01:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
-
19/05/2025 17:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2025 00:15
Publicado Intimação em 19/05/2025.
-
18/05/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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16/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0801596-04.2025.8.19.0002 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA MÃE: ANA CARLA BARROS DA SILVA SODRE IMPETRADO: FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI 1) Considerando a presumida hipossuficiência financeira da parte autora, menor impúbere, defiro a GJ. 2) Ao Ministério Público.
NITERÓI, 14 de maio de 2025.
ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Substituto -
15/05/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 09:12
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.
-
07/05/2025 15:30
Conclusos ao Juiz
-
19/02/2025 01:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
-
24/01/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 17:08
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 20:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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