04/07/2025 19:07

Baixa Definitiva
04/07/2025 19:07

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 19:07

Expedição de Certidão.
05/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0876246-30.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARTA DE MEDEIROS PIRES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
29/04/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:17

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 09:00

Recebidos os autos
25/04/2025 09:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/02/2025 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/02/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 20:29

Juntada de Petição de contra-razões
16/01/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 18:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/01/2025 12:38

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:25

Juntada de Petição de recurso inominado
17/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 15:29

Conclusos para julgamento
27/11/2024 15:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 15:29

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 15:29

Recebidos os autos
07/11/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
24/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 15:25

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:37

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 14:03

Conclusos ao Juiz
27/12/2022 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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