TJRJ - 0055876-92.2024.8.19.0001

1ª instância - Capital 16 Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VICTOR NASCIMENTO DA SILVA

FERNANDO WAGNER DE LIMA RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RIVALDO MELO DIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 19:58

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2025 15:19

    Juntada de documento

  • 28/07/2025 11:11

    Juntada de documento

  • 28/07/2025 10:55

    Expedição de documento

  • 25/07/2025 17:30

    Juntada de petição

  • 24/07/2025 12:49

    Juntada de petição

  • 23/07/2025 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2025 14:11

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 16/07/2025 21:06

    Conclusão

  • 16/07/2025 21:06

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 16/07/2025 19:11

    Juntada de petição

  • 14/07/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2025 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 17:36

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2025 17:08

    Expedição de documento

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    Do exame dos autos verifica-se que a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro preenche os pressupostos legais para o seu recebimento, elencados nos arts. 41 e 395, I a III, este a contrario sensu, ambos do Código de Processo Penal. /r/r/n/nA denúncia contém a exposição do fato criminoso com todas as suas circunstâncias, a qualificação do(s) acusado(s), a classificação do crime e rol de testemunhas. /r/r/n/nOs pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal estão presentes. /r/r/n/nHá justa causa para a deflagração da ação penal, consubstanciada na materialidade delitiva, que se encontra positivada pelo auto de apreensão de fls. e laudo pericial, bem como indícios de autoria, os quais exsurgem do teor dos depoimentos prestados pelas testemunhas e declarações, todas colhidas em sede policial.

    Sendo assim, deve ser admitida a instauração da ação penal, com o consequente recebimento da denúncia. /r/r/n/n /r/r/n/nIsto posto, RECEBO A DENÚNCIA. /r/r/n/nConsiderando o teor da promoção ministerial de fls. 3 a 5, determino a citação por edital do acusado, com fundamento no artigo 361 e devendo ser observadas as formalidades dispostas no artigo 365, ambos do Código de Processo Penal. /r/r/n/nTranscorrido o prazo do edital, sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público.

  • 28/04/2025 20:02

    Outras Decisões

  • 28/04/2025 20:02

    Conclusão

  • 28/04/2025 15:31

    Redistribuição

  • 28/04/2025 10:22

    Remessa

  • 16/04/2025 13:46

    Juntada de documento

  • 10/04/2025 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 17:03

    Conclusão

  • 08/04/2025 17:03

    Declarada incompetência

  • 08/04/2025 06:43

    Juntada de petição

  • 02/04/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 02:44

    Documento

  • 14/02/2025 02:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 14:58

    Audiência

  • 24/09/2024 00:51

    Conclusão

  • 24/09/2024 00:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2024 18:01

    Juntada de petição

  • 17/09/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 06:35

    Juntada de petição

  • 11/09/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 14:50

    Juntada de documento

  • 12/08/2024 12:55

    Documento

  • 05/08/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2024 11:59

    Audiência

  • 15/05/2024 15:55

    Outras Decisões

  • 15/05/2024 15:55

    Conclusão

  • 08/05/2024 15:52

    Juntada de petição

  • 30/04/2024 16:26

    Juntada de petição

  • 24/04/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 16:49

    Juntada de documento

  • 24/04/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 07:39

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0090940-03.2023.8.19.0001

Portugal Telecom Intl.finance Bv

Banco Btg Pactual S A

Advogado: Nubem Airton Souto Har

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010038-15.2013.8.19.0001

Jose Martins Filho

Joao Carlos Feliciano Austregesilo de At...

Advogado: Kenio Marcos Ladeira Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/01/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809305-43.2024.8.19.0029

Jorge Antonio Vieira

Parati - Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Ruslan Stuchi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/04/2025 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0069995-25.2005.8.19.0001

Lamy e Advogados Associados S/C

Vanguarda Rio Grafica S A

Advogado: Jose Mitri Wakim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/08/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802063-28.2023.8.19.0042

Pedro Henrique Silva

Banco Losango S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Gustavo de Moraes Nogueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/02/2023 17:57

Exibir Processo