11/09/2025 01:30

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 04:08

Decorrido prazo de MILENA ROCHA PACHECO em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Certifico a tempestividade do recurso de apelação; quanto ao preparo, foi corretamente recolhido.

Ao apelado.
15/08/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de MILENA ROCHA PACHECO em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 18:29

Juntada de Petição de apelação
06/06/2025 14:38

Juntada de Petição de apelação
19/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

...No caso vertente, o embargante, sob o pretexto de suprir omissão e eliminar contradição, objetiva, na verdade, a reapreciação da decisão deste juízo, o que é inadmissível na estreita via dos embargos de declaração.

Mantenho, pois, o decisum tal qual
15/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 21:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/03/2025 15:12

Conclusos ao Juiz
27/02/2025 17:49

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:36

Decorrido prazo de ANTONIA DE ARAUJO LIMA em 05/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:57

Decorrido prazo de MILENA ROCHA PACHECO em 01/11/2024 23:59.
15/10/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 29/07/2024.
28/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:27

Julgado procedente o pedido
18/07/2024 15:38

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 15:37

Expedição de Certidão.
18/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 17:12

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 16:27

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 00:12

Decorrido prazo de MILENA ROCHA PACHECO em 27/05/2024 23:59.
03/05/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 14:17

Expedição de Informações.
13/04/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 13:09

Outras Decisões
11/04/2024 14:23

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
07/04/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 18:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/03/2024 14:34

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:04

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 15:52

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 15:51

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:13

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 14:13

Expedição de Certidão.
27/02/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
16/02/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 14:36

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 14:36

Expedição de Certidão.
16/02/2024 00:29

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 21:00

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:50

Juntada de Petição de diligência
10/01/2024 15:26

Expedição de Mandado.
20/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:14

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:50

Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2023 16:30

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 20:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2023 15:19

Conclusos ao Juiz
15/12/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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