15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 15:33

Confirmada
08/09/2025 15:11

Inclusão em pauta
05/09/2025 15:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2025 19:30

Documento
29/07/2025 11:29

Conclusão
28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 15:09

Confirmada
22/07/2025 17:23

Documento
22/07/2025 16:14

Conclusão
22/07/2025 13:01

Provimento
14/07/2025 18:21

Documento
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 075.

APELAÇÃO 0803905-14.2022.8.19.0063 Assunto: Auxílio-Doença Acidentário / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: TRES RIOS 1 VARA Ação: 0803905-14.2022.8.19.0063 Protocolo: 3204/2025.00360459 APELANTE: PAULO HENRIQUE LINO GONCALVES ADVOGADO: ROGERIO JOSE DE SOUZA OAB/RJ-073835 ADVOGADO: ERIK CALAZANS CARVALHO OAB/RJ-223259 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS Relator: DES.

RENATA MARIA NICOLAU CABO
01/07/2025 18:36

Confirmada
01/07/2025 17:45

Inclusão em pauta
30/06/2025 15:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 73ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0803905-14.2022.8.19.0063 Assunto: Auxílio-Doença Acidentário / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: TRES RIOS 1 VARA Ação: 0803905-14.2022.8.19.0063 Protocolo: 3204/2025.00360459 APELANTE: PAULO HENRIQUE LINO GONCALVES ADVOGADO: ROGERIO JOSE DE SOUZA OAB/RJ-073835 ADVOGADO: ERIK CALAZANS CARVALHO OAB/RJ-223259 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS Relator: DES.

RENATA MARIA NICOLAU CABO
09/05/2025 11:03

Conclusão
09/05/2025 11:00

Distribuição
09/05/2025 05:57

Remessa
09/05/2025 05:29

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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