04/12/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 13:12

Baixa Definitiva
04/12/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:11

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:11

Transitado em Julgado em 04/12/2024
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de FABIANO DE AZEVEDO FREITAS em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de CEDAE em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0804446-32.2022.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIANO DE AZEVEDO FREITAS EXECUTADO: CEDAE, RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Considerando o cumprimento integral da condenação, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento nos arts. 924, II, e 925, do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se e intimem-se.

RIO DAS OSTRAS, 11 de novembro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
12/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2024 09:36

Conclusos para julgamento
06/11/2024 14:15

Expedição de Informações.
31/10/2024 15:27

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 07:52

Outras Decisões
16/08/2024 09:40

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:53

Expedição de Informações.
08/08/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 12:26

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:38

Expedição de Certidão.
23/07/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:36

Expedição de Certidão.
23/07/2024 08:36

Transitado em Julgado em 23/07/2024
23/07/2024 08:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo de CEDAE em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:19

Expedição de Certidão.
05/07/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:16

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2024 00:18

Decorrido prazo de FABIANO DE AZEVEDO FREITAS em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:18

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTAS - CEDAE em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 00:18

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 20/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:00

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2024 00:19

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/01/2024 17:40

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 17:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/01/2024 17:40

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2024 17:40

Recebidos os autos
29/01/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
23/01/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:15

Decorrido prazo de FABIANO DE AZEVEDO FREITAS em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:13

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTAS - CEDAE em 13/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:46

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 11/09/2023 23:59.
31/08/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:10

Conclusos ao Juiz
15/06/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 10:34

Juntada de Petição de contestação
25/02/2023 00:28

Decorrido prazo de PATRICIA CHAMBELA DE ARAUJO em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 00:28

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 24/02/2023 23:59.
17/02/2023 14:06

Juntada de Petição de contestação
11/02/2023 00:07

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:50

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/02/2023 23:59.
01/02/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 14:09

Expedição de Certidão.
01/02/2023 13:53

Audiência Conciliação cancelada para 23/02/2023 14:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
01/02/2023 13:53

Audiência Conciliação cancelada para 23/02/2023 14:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
22/11/2022 17:39

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
22/10/2022 00:09

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 21/10/2022 04:59.
22/10/2022 00:09

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 21/10/2022 04:59.
21/10/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 00:12

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 11/10/2022 14:00.
11/10/2022 00:20

Publicado Intimação em 11/10/2022.
11/10/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 14:57

Juntada de Petição de diligência
10/10/2022 11:25

Expedição de Mandado.
10/10/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 10:19

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
29/09/2022 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2022 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2022 11:29

Conclusos ao Juiz
29/09/2022 11:29

Audiência Conciliação designada para 23/02/2023 14:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
29/09/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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