18/07/2025 22:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP01VFAZ -> TJRJ
30/06/2025 14:35

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
30/06/2025 14:35

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
30/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:34

Juntada de Petição de certidão de migração
24/06/2025 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:26

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de MICHELE PEREIRA MEIRELLES em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA BARBOSA em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:48

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2025 08:29

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/05/2025 08:45

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0950782-41.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DECIO JOSE RANGEL DE CAMPOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifico que a apelação ID 186708712 é tempestiva, e que o apelante é isento de custas.

Ao apelado em contrarrazões.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

ELIENAI ALVES SOARES
16/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:32

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025 23:59.
17/04/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 09/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:42

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 08:45

Conclusos para julgamento
08/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:39

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
15/01/2025 15:25

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 01:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 16/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 13/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:50

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:50

Publicado Citação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:50

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
14/11/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DECIO JOSE RANGEL DE CAMPOS - CPF: *54.***.*31-15 (AUTOR).
13/11/2024 14:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 10:08

Conclusos para decisão
08/11/2024 13:23

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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