10/07/2025 14:42

Baixa Definitiva
10/07/2025 14:35

Documento
12/05/2025 09:02

Confirmada
12/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 17:18

Documento
08/05/2025 13:20

Conclusão
08/05/2025 10:00

Não-Provimento
28/04/2025 10:44

Confirmada
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 08/05/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. 023.

APELAÇÃO 0801632-48.2022.8.19.0003 Assunto: Acumulação de Cargos / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Ação: 0801632-48.2022.8.19.0003 Protocolo: 3204/2024.00910267 APELANTE: DEMETRIO ROCHA PAPOULIAS ADVOGADO: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS OAB/GO-044693 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO Funciona: Ministério Público
16/04/2025 16:49

Inclusão em pauta
15/04/2025 16:12

Pedido de inclusão
14/04/2025 16:52

Conclusão
11/04/2025 17:30

Confirmada
11/04/2025 17:27

Documento
10/04/2025 15:44

Confirmada
10/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 19:55

Antecipação de tutela
15/10/2024 00:07

Publicação
11/10/2024 11:13

Conclusão
11/10/2024 11:00

Distribuição
10/10/2024 15:44

Remessa
10/10/2024 15:42

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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