19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de KATYUSSE DA SILVA NEVES em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Nessas condições, deferir o benefício, que, em última análise, é custeado pelo Estado, equivaleria a carrear à população os ônus que deveriam ser pagos pela requerente, o que não pode ser admitido.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de gratuidade processual.

INTIME-SE a parte demandante para que providencie a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais ou requerer o seu parcelamento, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
26/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0806544-25.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TUPA CF BANDEIRANTES ACADEMIA LTDA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Compulsando os autos, verifico que há elementos suficientes para afastar a presunção de pobreza.

Entretanto, antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar os documentos que julgar pertinentes para comprovação da hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais ou requerer o seu parcelamento, sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.

São Gonçalo, na data da assinatura digital.

CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ Juiz Titular
07/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 07:05

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 07:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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