24/09/2025 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLA DE SOUZA SALOMAO - EXCLUÍDA
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 0820927-79.2024.8.19.0204/RJRELATOR: João Luiz Ferraz de Oliveira LimaAUTOR: NEIDE IMACULADA DE ALMEIDA FURTADOADVOGADO(A): JOSE GILDO MENDES DO RIO (OAB RJ252119)ADVOGADO(A): THACISIO ALBUQUERQUE RIO (OAB RJ240333)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 125 - 25/08/2025 - Proferido despacho de mero expedienteEvento 123 - 22/08/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 18:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 30002596520258190000/TJRJ
02/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0820927-79.2024.8.19.0204/RJ AUTOR: NEIDE IMACULADA DE ALMEIDA FURTADOADVOGADO(A): JOSE GILDO MENDES DO RIO (OAB RJ252119)ADVOGADO(A): THACISIO ALBUQUERQUE RIO (OAB RJ240333) ATO ORDINATÓRIO Evento 103. Às partes sobre os honorários do perito.
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
05/06/2025 18:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/05/2025 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/05/2025 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
20/05/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
19/05/2025 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
19/05/2025 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0820927-79.2024.8.19.0204/RJ AUTOR: NEIDE IMACULADA DE ALMEIDA FURTADOADVOGADO(A): JOSE GILDO MENDES DO RIO (OAB RJ252119)ADVOGADO(A): THACISIO ALBUQUERQUE RIO (OAB RJ240333) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva do Estado, uma vez que não há uma única linha, na exordial, que impute alguma conduta ao referido ente, sendo certo que o demandante não compareceu a nenhuma unidade de atendimento da rede estadual.

Assim, ACOLHO a preliminar suscitada, e, com fulcro no artigo 330, I e §1º e artigo 485, I, ambos do CPC, extingo o feito sem resolução do mérito em relação ao Estado do Rio de Janeiro.

No mais, presentes as condições para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos de existência e validade da relação jurídica processual, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova pericial médica requerida pelo Ministério Público, pelo que nomeio a i. perita CARLA SALOMÃO, que deverá ser intimada via correio eletrônico ([email protected]) para informar se aceita o encargo, como também para apresentar eventual proposta de honorários, salientando que a parte autora é beneficiária de JG.

Faculto às partes a formulação de quesitos complementares e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 10 dias. Intimem-se.

Dê-se ciência ao MP.
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
16/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 15:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
15/05/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/05/2025 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/05/2025 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0820927-79.2024.8.19.0204/RJ AUTOR: NEIDE IMACULADA DE ALMEIDA FURTADOADVOGADO(A): JOSE GILDO MENDES DO RIO (OAB RJ252119)ADVOGADO(A): THACISIO ALBUQUERQUE RIO (OAB RJ240333) DESPACHO/DECISÃO CHAMO O FEITO À ORDEM: Relativamente ao polo passivo, ao que tudo indica, o Município não está sendo intimado das decisões proferidas nestes autos, não obstante a emenda à inicial de evento 41 o tenha incluído no polo passivo da lide no lugar da Secretaria Municipal de Saúde. Sendo assim, ao cartório para que proceda à inclusão do Município do Rio de Janeiro no polo passivo desta demanda, para fins de regularização das intimações.

Anote-se onde couber, inclusive na capa dos autos. Sem prejuízo, intime-se o Município para que, no prazo de 5 dias, diga as provas que pretende produzir. Após, voltem conclusos para saneamento. P.I.
07/05/2025 16:31

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:47

Outras decisões
05/05/2025 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/05/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/04/2025 16:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 30002596520258190000/TJRJ
16/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:15

Juntada de Certidão
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/03/2025 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:15

Embargos de Declaraçao Nao Acolhidos
24/02/2025 23:19

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 17:30

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.
15/02/2025 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:08

Publicação - Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
11/02/2025 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2025 12:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:00

Recebida a emenda à inicial
05/02/2025 22:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
16/01/2025 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
09/01/2025 16:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:42

Determinada a emenda à inicial
09/01/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
08/01/2025 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:17

Publicação - Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 17:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:08

Juntado(a) - Decisão
03/12/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
29/11/2024 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 23:20

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE GILDO MENDES DO RIO em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:05

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THACISIO ALBUQUERQUE RIO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE GILDO MENDES DO RIO em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE GILDO MENDES DO RIO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THACISIO ALBUQUERQUE RIO em 25/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:35

Publicação - Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 13:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:41

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NEIDE IMACULADA DE ALMEIDA FURTADO - CPF: *33.***.*61-60 (AUTOR).
22/08/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
22/08/2024 14:10

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:41

Juntado(a) - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/08/2024 13:39

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:48

Declarada incompetência
21/08/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
21/08/2024 12:07

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:49

Distribuído por sorteio
21/08/2024 10:49

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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