04/08/2025 13:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP13VFAZ -> TJRJ
03/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0875774-58.2024.8.19.0001/RJ EMBARGADO: CONSORCIO FLUMINENSEADVOGADO(A): MARCIANE MAITTO (OAB PR040353) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a apelação de evento 55 é tempestiva e a parte apelante isenta de custas.

Ao apelado, após ao ETJ.
05/06/2025 18:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/05/2025 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 13:24

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 13:09

Conclusos para julgamento
28/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 15:08

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
03/02/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO BRUNO MILECH em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO BRUNO MILECH em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:23

Publicação - Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:22

Publicação - Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
30/11/2024 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 21:49

Publicação - Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 16:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0875774-58.2024.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ EMBARGADO: CONSORCIO FLUMINENSE Id 140947396: O requerimento de renovação do ato citatório deverá ser apresentado nos autos da Execução.

Considerando a apresentação da impugnação aos Embargos e a ausência de manifestação do impugnado, intimem-se as partes para que se manifestem, em provas, no prazo legal.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Substituto
27/11/2024 17:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 01:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO BRUNO MILECH em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
21/11/2024 17:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:15

Publicação - Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Ao impugnado.
11/11/2024 17:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:11

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
02/09/2024 16:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
02/09/2024 08:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO BRUNO MILECH em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 19:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 19:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
25/06/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
18/06/2024 12:32

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:44

Distribuído por dependência
17/06/2024 11:44

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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