25/08/2025 00:05

Publicação
21/08/2025 16:33

Documento
21/08/2025 14:53

Conclusão
19/08/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 19/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL E OS PORVENTURA ADIADOS DA SESSÃO ANTERIOR, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

OS PROCESSOS QUE FOREM ADIADOS NA SESSÃO SERÃO JULGADOS NA SESSÃO IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE.

OS ADVOGADOS QUE PRETENDAM SUSTENTAR ORALMENTE SUAS RAZÕES RECURSAIS DEVERÃO APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL JUSTIFICADAMENTE E REQUERER A INCLUSÃO DO PROCESSO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL, POR MEIO DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO PROCESSO, DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CABENDO AO RELATOR, NOS CASOS CABÍVEIS, DEFERIR O PEDIDO, NA FORMA DO ART. 97, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 049.

APELAÇÃO 0168008-63.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Ação: 0168008-63.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01003512 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALERIA ADVOGADO: ALEX RODRIGUES AMBROSIO OAB/RJ-166756 ADVOGADO: CARLOS ALBERTO ALVES CARNEIRO OAB/RJ-075290 APELADO: CARLOS EDUARDO FERNANDES APELADO: MARIA DO CARMO FERNANDES ADVOGADO: LIDIA MARIA RIBEIRO DO AMARAL OAB/RJ-076591 Relator: DES.

HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO
01/08/2025 18:54

Inclusão em pauta
30/07/2025 17:28

Remessa
18/07/2025 16:48

Conclusão
18/07/2025 16:47

Documento
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0168008-63.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Ação: 0168008-63.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01003512 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALERIA ADVOGADO: ALEX RODRIGUES AMBROSIO OAB/RJ-166756 ADVOGADO: CARLOS ALBERTO ALVES CARNEIRO OAB/RJ-075290 APELADO: CARLOS EDUARDO FERNANDES APELADO: MARIA DO CARMO FERNANDES ADVOGADO: LIDIA MARIA RIBEIRO DO AMARAL OAB/RJ-076591 Relator: DES.

HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO DESPACHO: Aos embargados, sobre os embargos de declaração apresentados.

Intimem-se.
21/05/2025 13:34

Mero expediente
21/05/2025 12:46

Conclusão
19/05/2025 17:35

Documento
12/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 19:29

Documento
07/05/2025 19:04

Conclusão
06/05/2025 13:01

Não-Provimento
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR ALCIDES DA FONSECA NETO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 06/05/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: 105.

APELAÇÃO 0168008-63.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Ação: 0168008-63.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01003512 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALERIA ADVOGADO: ALEX RODRIGUES AMBROSIO OAB/RJ-166756 ADVOGADO: CARLOS ALBERTO ALVES CARNEIRO OAB/RJ-075290 APELADO: CARLOS EDUARDO FERNANDES APELADO: MARIA DO CARMO FERNANDES ADVOGADO: LIDIA MARIA RIBEIRO DO AMARAL OAB/RJ-076591 Relator: DES.

HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO
24/04/2025 14:56

Inclusão em pauta
03/04/2025 09:03

Remessa
06/11/2024 00:07

Publicação
04/11/2024 11:09

Conclusão
04/11/2024 11:00

Distribuição
02/11/2024 21:54

Remessa
02/11/2024 21:21

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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