27/08/2025 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 20:36

Juntada de Petição de contra-razões
12/08/2025 00:41

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0810229-71.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILTON ROCHA JUVITA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
06/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
06/08/2025 04:53

Decorrido prazo de GILTON ROCHA JUVITA em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 13:30

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0810229-71.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILTON ROCHA JUVITA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2025 02:40

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 02:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/07/2025 02:40

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2025 02:40

Recebidos os autos
17/07/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
17/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 03:25

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 03:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 03:25

Recebidos os autos
26/06/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
26/06/2025 15:10

Audiência Conciliação realizada para 26/06/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
26/06/2025 15:10

Juntada de Ata da Audiência
26/06/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:16

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:40

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:07

Recebida a emenda à inicial
28/05/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 00:22

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:15

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0810229-71.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILTON ROCHA JUVITA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Indefiro o pedido de tutela de urgência, uma vez que ausentes os pressupostos descritos no artigo 300 do CPC, considerando-se, ainda, que o eventual acolhimento do pleito deduzido a título de tutela de urgência necessita de cognição exauriente, a ser atingida após a regular instrução.

Aguarde-se a audiência de conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
23/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:27

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0810229-71.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILTON ROCHA JUVITA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Considerando o disposto no enunciado 02.2016 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, venha aos autos procuração atualizada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Intime-se.

Após apreciarei o pedido de tutela de urgência.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
19/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:35

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2025 14:39

Audiência Conciliação designada para 26/06/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/05/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816447-09.2025.8.19.0209

Rafael Santos Solha Rodrigues

Tsf Restaurante Barra da Tijuca LTDA

Advogado: Jorge Ary de Albuquerque Maranhao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0800885-67.2023.8.19.0002

Domingas Luzia Amaral

Rosa Hair Comercio de Cosmeticos LTDA

Advogado: Wanda Guimaraes do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/01/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0115105-51.2022.8.19.0001

Jaimo Antonio dos Santos

Vale S.A.

Advogado: Danilo Fernandez Miranda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0811845-14.2025.8.19.0002

Miguel de Oliveira Moura

Supermed Administradora de Beneficios Lt...

Advogado: Roberta da Silva Werneck

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/04/2025 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0811570-44.2025.8.19.0203

Luiz Carlos Xavier da Costa

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Aldemarzinho Goncalves Aprato

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/04/2025 14:22

Exibir Processo