23/09/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:05

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:12

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 15:23

Juntada de petição
19/08/2025 18:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:11

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:23

Juntada de petição
15/08/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:00

Intimação

Ao advogado do autor para recolher as custas incidentes sobre a expedição do mandado de transferência relativo aos honorários : cod.1103-1 - R$ 11,92, com acréscimos de FUNPERJ, FUNDPERJ e FUNARPEN, FUNDAC-PGUERJ, FUNPGALERJ, FUNPGT.
14/08/2025 00:52

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:39

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 19:38

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 07:58

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 15:56

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/08/2025 02:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de VANIA GOUVEIA FOLLY em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 07/05/2025.
08/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 21:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 21:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/05/2025 08:13

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 17:23

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0820943-91.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VANIA GOUVEIA FOLLY REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifique a serventia se os executados ofereceram impugnação no prazo legal.

NITERÓI, 29 de abril de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
29/04/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:46

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2025 23:59.
13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de VANIA GOUVEIA FOLLY em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:19

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 11:50

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 11:46

Juntada de Petição de diligência
24/01/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:20

Expedição de Mandado.
24/01/2025 17:17

Expedição de Mandado.
24/01/2025 15:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/01/2025 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito
24/01/2025 13:33

Conclusos para decisão
24/01/2025 13:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 10:37

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:14

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:39

Recebidos os autos
05/12/2024 13:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/03/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
01/03/2024 15:02

Expedição de Certidão.
27/02/2024 22:11

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2024 22:02

Juntada de Petição de contra-razões
25/01/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/01/2024 11:28

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 15:47

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:04

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/01/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:11

Não recebido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 (RÉU).
12/01/2024 09:34

Conclusos ao Juiz
11/01/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:34

Julgado procedente em parte do pedido
01/11/2023 20:48

Conclusos ao Juiz
10/08/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 13:50

Conclusos ao Juiz
04/08/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 04:21

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 13:20

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 11:45

Juntada de Petição de certidão
20/06/2023 20:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023 20:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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