08/09/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 07:29

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:07

Publicado Decisão em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0840108-59.2025.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DEMOSTENES ARMANDO DANTAS CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEMOSTENES ARMANDO DANTAS CRUZ EXECUTADO: CASA DO SARGENTO DO BRASIL Diante dos documentos anexados nos autos, defiro a gratuidade de Justiça.

Anote-se.

Anote-se a prioridade.

DEMÓSTENES ARMANDO DANTAS CRUZ a presenteAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face CSB - CASA DO SARGENTO DO BRASIL,tendo requerido o deferimento de tutela provisória de urgência,a fim de determinar, inaudita altera pars, a averbação da existência da presente demanda no 9º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ sob a matrícula 32.555 e inscrição de IPTU nº 07706732, com fulcro no art. 300 do CPC, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

O pedido de tutela somente pode ser apreciado após o contraditório e mediante o cumprimento da emenda.

Para apreciação do cabimento da ação de adjudicação compulsória, deve ser apresentada a certidão do registro geral de imóveis atualizada do imóvel objeto do instrumento de d`ação, bem como os atos constitutivos da associação ré, eis que do sistema infojud consta como representante legal EDSON QUEIROZ BUENO JUNIOR - CPF 033946 487-92.

O contrato é de 2004, tendo a presente ação sido ajuizada em 2025, após assinatura da d`ação em 2022.

Prazo de 30 dias, sob pena de extinção, eis que imprescindível para o prosseguimento do feito CNPJ: | 33.***.***/0001-95 | Nome Empresarial Completo: | CASA DO SARGENTO DO BRASIL | Nome Fantasia Completo: | | CPF do responsável: | *33.***.*48-92 | Logradouro: | AVENIDA PRESIDENTE VARGAS , 1733 | Complemento: | 21 ANDAR | Bairro: | CENTRO | Município: | RIO DE JANEIRO | UF: | RJ | CEP: | 20210-030 | RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MARIA CECILIA PINTO GONÇALVES Juiz Titular
24/04/2025 18:49

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2025 18:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DEMOSTENES ARMANDO DANTAS CRUZ registrado(a) civilmente como DEMOSTENES ARMANDO DANTAS CRUZ - CPF: *20.***.*77-15 (EXEQUENTE).
24/04/2025 18:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2025 15:09

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:20

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 11:34

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DEMOSTENES ARMANDO DANTAS CRUZ registrado(a) civilmente como DEMOSTENES ARMANDO DANTAS CRUZ - CPF: *20.***.*77-15 (EXEQUENTE).
07/04/2025 13:29

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:33

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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