03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de SOGNARE ARQUITETURA & CONSTRUCAO LTDA em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/06/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:33

Desentranhado o documento
06/06/2025 13:33

Cancelada a movimentação processual
30/05/2025 02:54

Decorrido prazo de GLAUCO ALEXANDRE RIBEIRO BARCELOS em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de GILBERTO BERGAMIN NETO em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 01:24

Decorrido prazo de JEAN ERIC ALBERT MICHEL PONS em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:37

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 10:39

Juntada de Petição de diligência
07/05/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de GILBERTO BERGAMIN NETO em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 18:00

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:54

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 11:44

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 11:43

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 11:43

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 10:05

Expedição de Mandado.
26/03/2025 10:05

Expedição de Mandado.
24/03/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:29

Conclusos para despacho
24/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:38

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 01:40

Decorrido prazo de GILBERTO BERGAMIN NETO em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:59

Decorrido prazo de JEAN ERIC ALBERT MICHEL PONS em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:59

Decorrido prazo de GLAUCO ALEXANDRE RIBEIRO BARCELOS em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:39

Juntada de Petição de diligência
27/02/2025 16:36

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 15:27

Expedição de Mandado.
29/01/2025 15:27

Expedição de Mandado.
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:06

Conclusos para despacho
28/12/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/12/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 17:45

Conclusos para despacho
12/12/2024 17:12

Juntada de Petição de outros documentos
09/12/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:22

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte Autora sobre Despacho de ID.:158622723 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s):SOGNARE ARQUITETURA & CONSTRUCAO LTDA.
28/11/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:21

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:27

Juntada de Petição de outros documentos
21/11/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0807128-22.2024.8.19.0251 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOGNARE ARQUITETURA & CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: JEAN ERIC ALBERT MICHEL PONS, GLAUCO ALEXANDRE RIBEIRO BARCELOS Comprove a parte autora sua condição de Microempresa ou EPP em cinco dias sob pena de extinção do feito.

Salienta esta magistrada que o SIMPLES não define a ME ou EPP, sendo apenas uma forma de recolhimento do tributo.

Na forma do artigo 3º da LC 123/06, a parte autora deverá apresentar a declaração de enquadramento com a juntada de que sua receita bruta anual não ultrapassa o valor de R$ 360.000,00 (micro empresas) e R$ 4,8 milhões no caso de Empresas de Pequeno Portee o último balanço fiscal firmado por contador para que possa ser apreciado se a empresa tem legitimidade para figurar no polo ativo em sede de juizados especiais.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
13/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 17:23

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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