05/09/2025 03:01

Decorrido prazo de CASSIO NOVAES DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.
20/08/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 13:20

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 01:19

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0803465-57.2025.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSANDRO DE OLIVEIRA ALVES RÉU: TIM S A 1) Defiro JG ao autor.

Anote-se 2) Considerando-se: (a) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo; (b) a possibilidade de que as partes alcancem a conciliação em qualquer momento do processo (artigos 3º, § 3º, parte final e 139, V, do CPC/2015) e (c) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação (artigo 5º, LXXVIII, da CRFB/1988 e artigo 4º, do CPC/2015), reservo para momento oportuno a análise da necessidade e conveniência de designação de audiência de conciliação/mediação.

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo certo que, após a apresentação de resposta ou decurso do prazo para tanto, o feito deverá seguir o procedimento comum, tal como previsto no CPC/2015.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

FERNANDA ROSADO DE SOUZA Juiz Substituto
29/04/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALESSANDRO DE OLIVEIRA ALVES - CPF: *03.***.*03-07 (AUTOR).
29/04/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 11:56

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo de CASSIO NOVAES DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:23

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:44

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:44

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 13:37

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2025 12:59

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:03

Declarada incompetência
20/02/2025 13:20

Conclusos para decisão
20/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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