18/07/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 13:57

Baixa Definitiva
18/07/2025 13:57

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:57

Transitado em Julgado em 18/07/2025
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de SELMO DA COSTA MENDES em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de NEUZA VERGETTE DA COSTA MENDES em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:42

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:30

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:22

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 14:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 18:24

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 18:24

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 18:24

Recebidos os autos
03/06/2025 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
03/06/2025 14:47

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2025 14:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/06/2025 14:47

Juntada de Ata da Audiência
02/06/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:34

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 08:45

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 01:29

Decorrido prazo de BRUNA PAREDES FREIRE DE OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:29

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:29

Decorrido prazo de GABRIEL VERGETTE DA COSTA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:29

Decorrido prazo de NEUZA VERGETTE DA COSTA MENDES em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:29

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:28

Decorrido prazo de SELMO DA COSTA MENDES em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de SELMO DA COSTA MENDES em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de GABRIEL VERGETTE DA COSTA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de NEUZA VERGETTE DA COSTA MENDES em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de BRUNA PAREDES FREIRE DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0812199-39.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SELMO DA COSTA MENDES, NEUZA VERGETTE DA COSTA MENDES RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Aguarde-se a realização da audiência designada.

NITERÓI, 29 de abril de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
29/04/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 16:19

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 16:19

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 14:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/04/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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