01/07/2025 01:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
28/03/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:07

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:05

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:05

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:22

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara de Família da Regional da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, próximo ao 1281, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0806788-35.2023.8.19.0212 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SIMONE QUEIROZ EDUARDO ROCHA, I.

E.

D.

R., I.

C.

E.

D.

R.

INVENTARIADO: JOSE GENARO DEFANTI ROCHA 1 - No advento da morte de um dos titulares, presume-se que o numerário seja de titularidade dos correntistas em iguais quinhões.

Ou seja, a cotitularidade gera estado de condomínio.

Desse modo, se a conta conjunta ostentava como titulares a meeira e o falecido, a sua metade deve integrar o monte partilhável.

Logo, concedo autorização para movimentação das contas conjuntas da cônjuge com o de cujus, nos limites de sua meação, devendo a requerente prestar contas nos autos.

Para tanto, nesta data, expedi ofício ao SISBAJUD para conhecimento de saldo numerário em nome do falecido, conforme protocolo em anexo.

Voltem conclusos em cinco dias para verificação do resultado, quando será determinada a expedição do respectivo alvará. 2 - Sem prejuízo, atenda-se à cota fazendária de id. 136016357.

NITERÓI, 11 de novembro de 2024.

PERLA LOURENCO CORREA CZERTOK Juiz Titular
16/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 15:36

Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 12:55

Conclusos para decisão
15/10/2024 12:54

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/07/2024 23:59.
12/07/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 18:24

Expedição de Termo.
06/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:07

Outras Decisões
25/02/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:47

Decorrido prazo de HENRIQUE CESAR MONTEIRO BARAHONA RAMOS em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:58

Publicado Intimação em 22/01/2024.
19/01/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:26

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para INVENTÁRIO (39)
03/01/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
30/12/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
30/12/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:21

Conclusos ao Juiz
09/10/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 18:00

Juntada de Petição de certidão
15/08/2023 14:50

Conclusos ao Juiz
15/08/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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