14/08/2025 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 22:20

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:19

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 10:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:49

Juntada de Petição de recurso inominado
28/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0912301-09.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GLAUCIO DIAS DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
24/04/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 14:59

Conclusos para julgamento
24/04/2025 14:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 14:59

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 14:59

Recebidos os autos
03/04/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
20/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:01

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:01

Expedição de Certidão.
24/11/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 20:23

Juntada de Petição de contra-razões
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
23/10/2024 11:02

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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