08/09/2025 12:44

Baixa Definitiva
11/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 21:43

Confirmada
09/07/2025 18:05

Documento
09/07/2025 15:52

Conclusão
09/07/2025 00:01

Sentença confirmada
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 09/07/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 27/06/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 27/06/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 01/07 a 08/07/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 163.

REMESSA NECESSARIA 0842649-70.2022.8.19.0001 Assunto: Pagamento em Pecúnia / Licença-Prêmio / Licenças / Afastamentos / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0842649-70.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00348197 AUTOR: CARLOS LUIZ BRAGA ESCOBAR ADVOGADO: JOSÉ RUBENS AMARANTE DINIZ OAB/RJ-111516 ADVOGADO: MARLY VIANA MARTINS OAB/RJ-049512 ADVOGADO: PATRICIA ROCHA SALES OAB/RJ-220959 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
18/06/2025 16:40

Confirmada
16/06/2025 17:09

Inclusão em pauta
15/05/2025 16:51

Pedido de inclusão
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 73ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: REMESSA NECESSARIA 0842649-70.2022.8.19.0001 Assunto: Pagamento em Pecúnia / Licença-Prêmio / Licenças / Afastamentos / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0842649-70.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00348197 AUTOR: CARLOS LUIZ BRAGA ESCOBAR ADVOGADO: JOSÉ RUBENS AMARANTE DINIZ OAB/RJ-111516 ADVOGADO: MARLY VIANA MARTINS OAB/RJ-049512 ADVOGADO: PATRICIA ROCHA SALES OAB/RJ-220959 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
09/05/2025 11:06

Conclusão
09/05/2025 11:00

Distribuição
08/05/2025 12:27

Remessa
08/05/2025 12:12

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0869860-13.2024.8.19.0001

Eliedira Marilda da Cunha Elias

Rio de Janeiro Servicos e Comercio LTDA

Advogado: Samir Laurindo dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/06/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0002743-08.2020.8.19.0024

Thales Hora de Souza Reis

Municipio de Itaguai

Advogado: Hugo Benevides Figueiredo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/02/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0855269-83.2024.8.19.0021

Alexsandro Medeiros Ribeiro

Aura Sistemas de Monitoramento e Assiste...

Advogado: Jocelino Lopes Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/10/2024 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0807192-75.2024.8.19.0075

Luiz Carlos Cortes Junior

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Osmar Mendes Paixao Cortes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/10/2024 03:14

Exibir Processo

Processo nº 0007964-75.1998.8.19.0045

Banco do Brasil S. A.

Hotel Cabanas Itatiaia LTDA

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/03/2004 00:00

Exibir Processo