24/09/2025 16:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/09/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 08:41

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/09/2025 02:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/09/2025 02:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/09/2025 11:32

Juntada de Petição de ciência
15/09/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 08:50

Recebidos os autos
04/09/2025 08:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/07/2025 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/07/2025 00:12

Publicado Decisão em 04/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0816057-61.2024.8.19.0213 - Distribuído em13/12/2024 16:30:12 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LAIS FELGUEIRAS SIMOES DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1 - Id. 191199878 - Receboo recurso no efeito devolutivo. 2 - Id. 193093424 - Contrarrazões no prazo legal. 3 - Remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

MESQUITA, 2 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
02/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 17:44

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:21

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/05/2025 16:23

Juntada de Petição de contra-razões
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de LAIS FELGUEIRAS SIMOES DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:25

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0816057-61.2024.8.19.0213 - Distribuído em13/12/2024 16:30:12 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LAIS FELGUEIRAS SIMOES DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 24 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
24/04/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:41

Conclusos para julgamento
21/04/2025 16:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/04/2025 16:41

Juntada de Projeto de sentença
21/04/2025 16:41

Recebidos os autos
18/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
14/03/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/02/2025 23:59.
26/01/2025 00:17

Decorrido prazo de LAIS FELGUEIRAS SIMOES DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.
16/01/2025 14:13

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:11

Expedição de Informações.
13/12/2024 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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