29/07/2025 01:12

Decorrido prazo de FLAVIO CAVALCANTE CARDOSO em 28/07/2025 23:59.
15/07/2025 08:57

Baixa Definitiva
15/07/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 08:57

Expedição de Certidão.
15/07/2025 08:57

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado...
10/07/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0847133-60.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GILSELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
24/04/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/04/2025 23:43

Conclusos para julgamento
15/04/2025 23:43

Projeto de Sentença - Extinto os autos em razão de perda de objeto
15/04/2025 23:43

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 23:42

Recebidos os autos
31/03/2025 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
20/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:43

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:32

Decorrido prazo de FLAVIO CAVALCANTE CARDOSO em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
02/08/2024 00:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2024 23:59.
27/07/2024 18:19

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:43

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
18/04/2024 18:52

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802482-86.2024.8.19.0212

Elizabeth Vieira Torres Homem

Alexandre Werneck Torres Homem

Advogado: Marcus Henrique Niebus Steele

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2025 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0000301-88.2025.8.19.0058

Jeane Santos Silva

Vandersom Barcellos Arruda

Advogado: Defensor Publico Tabelar

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/02/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0815677-62.2024.8.19.0011

Rafael Manhaes da Silva

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Robson de Oliveira de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2024 23:23

Exibir Processo

Processo nº 0817300-89.2023.8.19.0014

Defensoria Publica Geral do Estado do Ri...

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Jussara Gomes Nascimento de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0803827-53.2025.8.19.0212

Em Segredo de Justica

Banco Bradescard SA

Advogado: Emerson Queiroz Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2025 11:21

Exibir Processo