02/09/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 14:45

Juntada de Petição de ciência
05/08/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:25

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 16:31

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 13:10

Expedição de Mandado.
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0802612-42.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANNA PEREIRA DE SOUZA NETTO, PEDRO HENRIQUE BORGES GRAJAUSKAS *22.***.*96-39, E.

P.

D.

S.

N.

B.

G.

MÃE: JOANNA PEREIRA DE SOUZA NETTO RÉU: PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A Id 185875789: Tendo em vista que o pedido de desistência realizado pelo autor Pedro Henrique Borges Grajauskas foi formulado antes da citação do réu, homologo a desistência e julgo extinto o feito sem julgamento do mérito, com base no art. 485, VIII do CPC.

Id 187591086: Trata-se de pedido de reconsideração decisão que deferiu a tutela, alegando, a parte autora, que foi requerido o exame de eletroencefalograma com sono espontâneo, sem sedação e que não se encontra disponível na rede credenciada e que foi objeto de reclamação junto à ANS.

Alega, também, que a decisão que deferiu a tutela não especificou se o exame deve ser feito com ou sem sedação.

Requer, seja sanada a omissão para que seja deferido o pedido de tutela para realização de eletroencefalograma sem sedação e que seja readequada a tutela para deferimento do exame Bera sem sedação.

Vale observar que em relação ao pedido de eletroencefalograma, a decisão contida no Id 182581961, especificou que há oferecimento do exame na rede credenciada no Rio de Janeiro.

A parte autora juntou os documentos contidos no Id 182320402, demonstrando a dificuldade na realização do agendamento do eletroencefalograma.

Portanto, diante documentos juntados, defiro a tutela de urgência para determinar que a ré autorize em sua rede credenciada, no prazo de 72 horas, a realização do exame de eletroencefalograma com sono espontâneo, conforme prescrito no Id 182317091, bem como o exame Bera sem sedação, nos termos do laudo contido no id 182317086.

Intime-se a parte ré por Oficial de Justiça de Plantão.

NITERÓI, 29 de abril de 2025.

FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Juiz Titular
05/05/2025 21:02

Juntada de Petição de ciência
05/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:01

Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2025 18:30

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 11:33

Juntada de Petição de diligência
25/04/2025 17:30

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:19

Expedição de Mandado.
25/04/2025 17:08

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 22:08

Juntada de Petição de ciência
14/04/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:00

Expedição de Mandado.
14/04/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:37

Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2025 12:57

Conclusos para decisão
01/04/2025 12:57

Expedição de Certidão.
01/04/2025 02:19

Distribuído por sorteio
01/04/2025 02:16

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2025 02:16

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2025 02:16

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2025 02:15

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2025 02:15

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2025 02:15

Juntada de Petição de procuração
01/04/2025 02:14

Juntada de Petição de procuração
01/04/2025 02:14

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2025 02:14

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2025 02:14

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2025 02:13

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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